Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website www.trofaproarte.pt (doravante “Website”), pela … enquanto entidade Responsável pelo Tratamento.
1 – Recolha de dados pessoais
O utilizador pode aceder, navegar e utilizar este Website sem fornecer qualquer informação pessoal. No entanto, a utilização de determinadas ferramentas do Website, nomeadamente, para efeito de subscrição de newsletters, poderá implicar a disponibilização de dados pessoais de identificação (neste caso, e-mail).
2 – Direitos dos titulares de dados pessoais
Nos termos da lei aplicável e enquanto titular de dados pessoais, o Utilizador pode a qualquer altura solicitar o direito de acesso, retificação e eliminação dos seus dados pessoais tal como pode cancelar o seu consentimento para a recolha, o tratamento e o uso dos seus dados pessoais para o futuro, quando este tiver sido a base de licitude do tratamento, mediante pedido escrito para: geral@trofaproarte.pt
3 – Conservação de dados pessoais
Os dados são armazenados e utilizados pelo período estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se outro prazo de conservação decorrer da aplicação direta da lei.
4 – Partilha de dados pessoais
A Trofaproarte poderá transmitir os seus dados a entidades por si subcontratadas para os efeitos acima referidos, nos termos dos contratos celebradas com as mesmas.
Os dados dos Utilizadores poderão ainda ser comunicados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a acabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.
5 – Medidas de segurança
A Trofaproarte desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acesso não autorizados. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
6 – Utilização e privacidade dos dados pessoais
A Trofaproarte garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus Utilizadores no decorrer da utilização do Website.
7 – Coookies
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12 – Questões e sugestões
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13 – Alterações à política de privacidade
A Trofaproarte reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Website.